Lula veta FGTS para o saneamento

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho